Política de Privacidade
Bem-vindo(a),
Esta Política de Privacidade é aplicável aos Sites (conforme definido na Cláusula 1(g) da presente Política de Privacidade) da VIVEN – CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/ME sob no. 34.996.152/0001-08, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua dos Pinheiros no. 610, 9º andar, parte, Pinheiros, CEP 05422-001 (“Viven”).
A sua privacidade é importante para nós. Por esta razão, adotamos esta Política de Privacidade para explicar como tratamos informações fornecidas pelos Usuários (conforme definido na Cláusula 1(h) da presente Política de Privacidade).
Nos comprometemos a proteger a privacidade dos Usuários dos Sites. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas de privacidade com relação à utilização dos Sites.
Ao acessar qualquer dos Sites e/ou ao fornecer os seus Dados Pessoais (conforme definido na Cláusula 1(d) da presente Política de Privacidade) será considerado que você aceitou e consentiu com as práticas de processamento, coleta, tratamento e utilização da informação descritas na presente Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos, então você deve verificar possíveis atualizações.
1. Definições
(a) “Conta de Acesso”: significa a credencial conferida a um Usuário e que permite acesso a áreas restritas e a funcionalidades exclusivas dos respectivos Sites. É definida pelo “login” e senha. SEUS DADOS DE “LOGIN” E SENHA SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS.
(b) “Conteúdo dos Sites”: significa todo o conteúdo que consta de qualquer dos Sites que são de propriedade da Viven e/ou licenciados à Viven, incluindo, mas não se limitando a, textos, “design”, gráficos, logotipos, áudios, vídeos, jogos, fotografias, “softwares”, “interfaces”, códigos, seleções e arranjos.
(c) “Conteúdo Gerado pelo Usuário”: significa comentários, ideias, sugestões, dicas, participação nos fóruns de discussão, carregamento de fotos, vídeos, áudios e/ou qualquer outra forma de comunicação coletiva permitida para um Usuário gerador de conteúdo e que sejam postados em qualquer dos Sites, sendo que o Conteúdo Gerado pelo Usuário pode ser acessado por qualquer Usuário, sem a necessidade de tal Usuário possuir uma Conta de Acesso.
(d) “Dados Pessoais”: significa quaisquer dados pessoais fornecidos pelo Usuário quando de qualquer utilização de qualquer dos Sites (incluindo, mas não se limitando a, nome completo, idade, gênero, raça, religião, instituição de ensino, local de trabalho e dados sobre sua saúde física e/ou mental), por meio de Conteúdo Gerado pelo Usuário ou por quaisquer outros meios.
(e) “Danos”: significa danos (diretos ou indiretos) (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios, custas, despesas, perdas, danos e/ou lucros cessantes).
(f) “LGPD”: significa a Lei no. 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).
(g) “Sites”: significa os “websites” de internet, de propriedade da ou licenciados para a sViven, sob os seguintes domínios: (i) http://www.viven.org.br; (ii) http://www.videosforchange.org.br; e (iii) http://www.cidadeemjogo.org.br. Os Sites têm como base o horário oficial de Brasília.
(h) “Usuário”: significa a pessoa física que navegar em e/ou de qualquer forma utilizar qualquer dos Sites (se menor de 18 (dezoito) anos, com o devido conhecimento e consentimento de seus responsáveis legais).
2. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, nomes e logotipos, registrados e não registrados, utilizados nos Sites são utilizados com a nossa permissão e/ou com a permissão de terceiros detentores de direitos sobre tais marcas, nomes e logotipos. Nada contido ou exibido no Site deverá ser interpretado ou entendido como concedendo qualquer licença ou direitos de utilizar e/ou distribuir quaisquer marcas (registradas ou não registradas), nomes e/ou logotipos, sem o consentimento expresso por escrito dos respectivos detentores dos direitos sobre tais marcas, nomes e/ou logotipos.
3. Informação Coletada
Dados Pessoais que o Usuário Fornece por Meio dos Sites. Ao visitar qualquer dos Sites e/ou ao criar uma Conta de Acesso, poderemos exigir que o Usuário forneça Dados Pessoais para identificação, ou o Usuário poderá escolher nos fornecer Dados Pessoais por muitas razões, tais como: informações para contato (ao se registrar em nossos Sites ou informar-se sobre como se tornar um parceiro da Viven), formação e experiência de trabalho (ao se candidatar para uma vaga de emprego ou de estágio). Usuários menores de 18 (dezoito) anos deverão receber o consentimento e autorização de seus responsáveis legais para criarem uma Conta de Acesso. Caso um Usuário menor de idade tenha fornecido para a Viven Dados Pessoais, ao criar a Conta de Acesso, sem o consentimento de seus responsáveis legais, os responsáveis legais deverão entrar em contato com a Viven para remover os Dados Pessoais do Usuário e/ou cancelar a respectiva Conta de Acesso
Compartilhamento de Conteúdo Gerado pelo Usuário. Ao compartilhar Conteúdo Gerado pelo Usuário, o Usuário está ciente de que tal Conteúdo Gerado pelo Usuário pode conter Dados Pessoais do Usuário e poderá ser acessado por quaisquer outros Usuários e desde já autoriza a Viven a manter tal Conteúdo Gerado pelo Usuário nos Sites, até que o Usuário requeira sua eliminação por escrito. O acesso a Conteúdo Gerado pelo Usuário nos Sites é livre a todo e qualquer Usuário, independentemente de sua idade.
Informações que Coletamos Automaticamente. Nossos servidores da rede poderão automaticamente coletar suas informações de utilização quando você visita qualquer dos Sites. Informações de utilização nos informam como Usuários utilizam os Sites, incluindo o número e frequência de Usuários de cada página de rede, seus endereços IP e a duração da sua permanência. Veja mais informações abaixo em “Ferramentas para Coleta de Informações”.
4. Ferramentas para Coleta de Informações
Nós utilizamos ferramentas de coleta de informações geralmente utilizadas, tais como “cookies” e “web beacons”, para coletar informações enquanto você navega nos Sites (“Ferramentas para Coleta de Informações”). Esta Cláusula descreve os tipos de Ferramentas para Coleta de Informações utilizadas nos Sites e como tais informações poderão ser utilizadas.
“Cookies”. Nós utilizamos “cookies” para tornar as interações com os Sites fáceis e relevantes. Quando você visita qualquer dos Sites, nossos servidores enviam um “cookie” para o seu computador. Sozinhos, os “cookies” não identificam você pessoalmente; os “cookies” meramente reconhecem o seu navegador da rede. A não ser que você escolha se identificar, ao criar uma Conta de Acesso, você permanece anônimo.
Nós utilizamos “cookies” que são baseados em uma sessão e/ou “cookies” permanentes. “Cookies” de sessão existem somente durante uma sessão. Tais “cookies” desaparecem do seu computador quando você fecha o seu “software” de navegação ou desliga o seu computador. “Cookies” permanentes permanecem no seu computador depois que você fecha o seu navegador ou desliga o seu computador. Vale informar que se você desabilitar a permissão do seu navegador de rede de aceitar “cookies”, você poderá navegar nos nossos Sites, mas alguns recursos dos Serviços poderão não funcionar.
Endereços IP. Quando você visita os Sites, nós coletamos os seus endereços de Protocolo de Internet (“IP”) para rastrear e agregar informações não pessoais. Por exemplo, utilizamos endereços IP para monitorar as regiões de onde os Usuários navegam pelos Sites.
Informações coletadas pelos “cookies” e tecnologias similares são tratadas como informações não pessoais, exceto até o ponto em que, de acordo com a LGPD, os endereços IP (ou identificadores similares) sejam considerados “Dados Pessoais”.
5. Como Utilizamos as Informações Coletadas
Nós utilizamos seus Dados Pessoais para:
· Usamos os Dados Pessoais para poder identificar o Usuário. Mais informações sobre como utilizamos seus Dados Pessoais constam do Termo de Uso, disponível em https://viven.org.br/termos-de-uso.
Para tais objetivos, poderemos combinar os Dados Pessoais que você nos forneceu pelos Sites com outras informações sobre você que estão disponíveis para nós, incluindo informações sobre a utilização dos Sites e informações de outras fontes.
6. Compartilhamento de Informações Coletadas
Provedores de Serviço. Nós poderemos compartilhar as suas informações com os nossos provedores de serviço contratados para que tais provedores de serviço possam prestar serviços para nós e/ou em nosso nome. Exceto se descrito de outra forma na presente Política de Privacidade, nós não poderemos compartilhar, vender, alugar ou trocar qualquer informação com terceiros para propósitos promocionais de tais terceiros. Informamos que não enviamos “mailing list” (i.e., nossa lista de contatos para comunicação com clientes e potenciais fornecedores) para quaisquer terceiros.
Para Sociedades do Nosso Grupo de Sociedades. Para facilitar nossas operações globais, a fim de nos ajudar a melhorar o Conteúdo dos Sites, nós poderemos transferir as informações coletadas (incluindo, mas não se limitando a, Conteúdo Gerado pelo Usuário) às sociedades do nosso grupo de sociedade (incluindo, mas não se limitando a, a sociedade “High Resolves”) em todo o mundo.
Transferência Internacional de Informações Coletadas. Para facilitar as nossas operações globais, nós poderemos transferir e processar os seus Dados Pessoais ao redor do mundo. Ao acessar e/ou utilizar os Sites ou de outra forma fornecer informações para nós, você autoriza o processamento e transferência de seus Dados Pessoais dentro da República Federativa do Brasil e/ou para outros países e territórios, que podem ter leis de privacidade diferentes das do seu país de residência.
7. Conformidade com a Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” (“LGPD”))
É dever ético e legal da Viven proteger a inviolabilidade da privacidade e intimidade do Usuário, devendo garantir o mais absoluto sigilo e segurança de seus Dados Pessoais. A Viven implementa constantes medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os Dados Pessoais do Usuário contra acessos não autorizados e de situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado, para garantir a conformidade com a LGPD e legislação aplicável e vigente referente a proteção dos Dados Pessoais. As regras de boas práticas da Viven garantem que o tratamento de Dados Pessoais do Usuário seja licito e limitado às finalidades a que se destina e às finalidades autorizadas, para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade e anonimização, bem como de forma a garantir o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e à imagem do Usuário. O Usuário poderá solicitar consulta gratuita sobre o tratamento de seus Dados Pessoais pela Viven. Para isso e para quaisquer outras perguntas sobre a segurança dos seus Dados Pessoais, você pode nos contatar pelo endereço de e-mail contato@viven.org.br. O indivíduo encarregado da segurança dos Dados Pessoais relativos aos Sites é o(a) Sr(a). Jefferson Caetano dos Santos.
A Viven coleta as informações de contato do Usuário (e.g., cidade, estado, telefone e e-mail) e Dados Pessoais do Usuário para contabilizar os participantes dos projetos e iniciativas da VIven e/ou de sociedades relacionadas à Viven e para proporcionar uma melhor experiência de navegação e utilização dos Sites pelo Usuário. Tais informações são armazenadas em banco de dados e compartilhadas com instituições de ensino fundamental e médio e com secretarias de educação que utilizam os Sites, para o acompanhamento pedagógico por tais instituições e secretarias de educação. Ao aceitar os presentes Termos de uso, o Usuário autoriza expressamente tal compartilhamento. Toda e qualquer informação tratada pela Viven no âmbito dos Sites trafega em ambiente seguro, com conexão criptografada e é armazenada em banco de dados protegido contra terceiros.
Nós não daremos, venderemos, alugaremos, compartilharemos ou trocaremos quaisquer Dados Pessoais sobre você com terceiros ou forneceremos seus Dados Pessoais, incluindo seu nome ou endereço de correio eletrônico, para terceiros, exceto conforme determinado na presente Política de Privacidade, ou conforme de outra forma expressamente autorizado por você, ou exigido por lei, intimação e/ou decisão judicial.
Você poderá acessar suas informações da Conta de Acesso somente por meio da utilização de um “ID” de usuário individual e senha. Para proteger a confidencialidade dos seus Dados Pessoais, você deverá manter a sua senha confidencial e não a divulgar a qualquer outra pessoa. Por favor, avise-nos imediatamente se você acredita que a sua senha foi utilizada incorretamente. Além disto, sempre faça “logout” e feche o navegador quando terminar a sua sessão. Vale ressaltar que nunca iremos pedir que você divulgue a sua senha por meio de uma ligação telefônica, Whatsapp, SMS e/ou e-mail.
8. Proteger os Direitos de Terceiros
Em circunstâncias excepcionais, para cumprimento de obrigação legal (incluindo, mas não se limitando a, por determinação de autoridade administrativa ou judicial), a Viven poderá divulgar informações confidenciais que constam dos Sites de qualquer Usuário que tenha violado e/ou causado quaisquer Danos, intencionalmente ou não, a: (i) direitos ou Propriedade Intelectual da Viven; (ii) direitos de outros Usuários dos Sites; e/ou (iii) direitos de quaisquer terceiros.
9. Websites “Linkados”
Nossa Política de Privacidade somente se aplica aos Sites. Algumas áreas dos Sites podem conter “links” para “websites” de terceiros (“Websites Linkados”). Nós não controlamos os Websites Linkados e não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Nós sugerimos que você verifique as políticas de privacidade dos Websites Linkados antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais para tais Websites Linkados.
10. Atualizando Dados Pessoais
Se os seus Dados Pessoais mudarem ou se você precisar corrigi-los ou desejar que os seus Dados Pessoais sejam removidos de nossos sistemas, por favor entre em contato com a Viven por meio do seguinte e-mail: contato@viven.org.br e nós atenderemos à sua solicitação, conforme exigido pela legislação aplicável.
11. Dados do Usuário
Nós não revisaremos, compartilharemos, distribuiremos e/ou citaremos qualquer Dado Pessoal de qualquer Usuário, exceto conforme determinado na presente Política de Privacidade, conforme de outra forma expressamente autorizado pelo Usuário ou conforme possa ser exigido por lei e/ou regulamento.
12. Retenção
Nós manteremos determinadas informações enquanto a Conta de Acesso do Usuário estiver ativa ou conforme for necessário e/ou aplicável para enviar informações ao Usuário acerca de seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou de Conteúdo Gerado por Usuários terceiros, de novas iniciativas e/ou projetos da Viven e/ou de sociedade parceiras da Viven e/ou de propostas de emprego ou estágio aplicáveis ao Usuário. Se o Usuário desejar solicitar que nós não utilizemos mais as suas informações para tais finalidades, entre em contato conosco pelo Atendimento ao Usuário pelo seguinte e-mail: contato@viven.org.br. Nós manteremos e utilizaremos as informações cadastrais do Usuário, conforme necessário, para cumprir com nossas obrigações legais.
13. Opção de Exclusão
O Usuário poderá optar por não ter os seus Dados Pessoais: (a) utilizados para propósitos não especificados na Cláusula 12 da presente Política de Privacidade, com relação ao Conteúdo Gerado pelo Usuário, a novas iniciativas e/ou projetos da Viven e/ou de sociedade parceiras da Viven e/ou a propostas de emprego ou estágio; ou (b) divulgados a terceiros não identificados no momento da coleta ou subsequentemente autorizados.
14. Atualização dos Sites
Nós poderemos enviar ao Usuário atualizações dos Sites. O Usuário poderá gerenciar o seu recebimento de notificações relativas à atualização de qualquer dos Sites, incluindo o recebimento de informativos (“newsletters”), clicando no “link” “pedido de cancelamento” localizado na parte inferior dos e-mails da Viven. Ademais, você poderá enviar uma solicitação especificando a sua preferência de comunicação para contato@viven.org.br.
15. Mudanças da Política de Privacidade
Nós nos reservamos o direito de mudar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Dessa forma, o Usuário deverá verificar frequentemente se a presente Política de Privacidade foi alterada.
16. Entrando em Contato
Perguntas relacionadas a esta Política de Privacidade ou às práticas de informação dos Sites deverão ser enviadas para: contato@viven.org.br.
17. Termos Definidos
As palavras iniciadas com letras maiúsculas não definidas na presente Política de Privacidade têm os significados atribuídos a tais palavras no Termo de Uso disponível em https://viven.org.br/termos-de-uso.
Atualização: 09 de novembro de 2020
Viven – Cidadãos Para um Amanhã Melhor